O processo do pedido de isenção para não condutores é mais rápido e menos burocrático do que para condutores. Entenda como funciona.

Carros PCD 2021: Empresa em Santos explica como adquirir carro com isenção

 

A compra de carros com isenção disparou nos últimos anos. Isso, porque além das pessoas que possuem uma CNH Especial, outro grupo também pode ficar isento de impostos como IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (para cidade de São Paulo) na compra de um veículo 0km. Estamos falando dos não condutores. Responsáveis por idosos, portadores de deficiência física, visual e doentes mental, autismo, síndrome de down muitas vezes desconhecem o direito de adquirir isenções previstas em lei na compra de um carro novo.

De acordo com o proprietário da BRÜN Isenções, Bruno Moreno, o processo é mais ágil, menos burocrático e com menor custo comparado com o de condutores. “98% dos casos são aprovados. Mas percebo que ainda há muito desconhecimento de um assunto que pode beneficiar tantas famílias, já que é mais uma maneira de promover assistência ao beneficiário”, disse.

A lei de isenção tributária nº 8.989 está em vigor há mais de 20 anos, mas só a partir de 2013 passou a incluir familiares de deficientes e portadores de doenças sem capacidade de conduzir.

O condutor PCD garante isenção em Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e rodízio municipal. Já o não condutor, é isento de todos impostos, exceto IOF.

Idosos podem ser proprietários de um veículo, mesmo sem conduzi-lo. Uma assessoria especializada pode ajudar com isso — Foto: AdobeStock

Vale ressaltar, no entanto, que para que um não condutor se beneficie, precisa ter alguma limitação de movimento, locomoção, sequela que impossibilite a conduzir ou estar dentro dos critérios a seguir:

•Ausência ou má formação de membro: amputação e encurtamento de membros; nanismo, mastectomia e quadrantectomia.

•Problemas de coluna (graves ou crônicos): hérnia de disco, escoliose acentuada e espondilite anquilosante.

•Problemas que afetam braços e ombros: tendinite, bursite, túnel do carpo, e manguito do rotador.

•Doença neurológica ou degenerativa: autista, síndrome de Down, mal de Parkinson, AVC, paralisia cerebral e esclerose múltipla.

•Patologias: certos tipos de câncer, hepatite C, HIV, diabetes e linfomas.

•Paralisias: triplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia e hemiplegia.

•Complicações nos nervos e ossos: artrite, artrose, LER e próteses internas e externas.

•Deficiência visual: sensibilidade visual abaixo de 20/200 (índice de Snellen), campo visual abaixo de 20 graus ou ambos.

“A lista não é definitiva, podemos ter uma base. Situações com certa gravidade podem ser auxiliadas, sendo assim, a aprovação – ou não – do pedido vai depender da avaliação de um médico credenciado pelo DETRAN sobre as sequelas da deficiência”, explicou Bruno.

 

Processo de isenção de impostos para não condutores é menos burocrático

Segundo o proprietário da BRÜN Isenções, condutores PCD precisam, antes de comprar um carro com isenção, adquirir a chamada CNH Especial. Só depois disso, pode usufruir de descontos de até 30% na compra de automóveis 0 KM.

Não condutores não precisam fazer exames, nem tirar uma nova CNH. Apenas é solicitado que o pedido seja, preferencialmente, feito por um parente em primeiro grau: o responsável pela pessoa com menos de 18 anos ou quem tenha a Curatela (documento que assegura a administração dos interesses de uma pessoa incapacitada) no caso de não condutores adultos.

Quem já possui papéis que comprovem força ou mobilidade reduzida pode agilizar ainda mais o processo, visto que é uma das partes mais demoradas. Além dessas declarações, documentos pessoais do deficiente não condutor também são requeridos.

A isenção para autistas é muito procurada, porque possibilita que o responsável conduza o beneficiário para compromissos com maior facilidade. — Foto: Freepik

 

“Após reunir os relatórios, devem ser encaminhados para a BRÜN Isenções, que enviará a um médico credenciado pelo Detran. A análise da papelada normalmente é feita dentro de uma semana, com raras exceções. Com o pedido aprovado, a isenção de IPI é liberada em até 72 horas. Por outro lado, o ICMS pode demorar de 30 a 45 dias”, esclareceu Moreno.

 

De acordo com o especialista, é fundamental que o interessado procure por uma empresa especializada para assegurar que todas as etapas do pedido sejam cumpridas e, assim, garantir a aprovação.

A contratação de uma assessoria habilitada também ajudará a entender outros direitos garantidos por lei pouco conhecidos. “Atendemos muitos idosos, pessoas com autismo e com síndrome de Down. Além de facilitarmos todo o processo, ainda fazemos questão de que entendam como está o andamento. Por isso, mantemos comunicação constante para repasse de informações”, disse.

Conheça a BRÜN Isenções

BRÜN Isenções é uma empresa especializada que oferece uma assessoria completa que lida com isenções de impostos previstos em lei, especialmente de condutores e não condutores. Além de isenção tributária, a empresa também oferece suporte à CNH Especial, ou CNH PCD, assessoria de perícia médica e serviço de licenciamento e emplacamento.

Qualquer questão referente à laudos médicos ou emplacamento de carros, primeiro registro de automóvel, Rodízio Municipal (da capital de São Paulo) e preparação de Cartão DEFIS e Cartão IDOSO é atendida pela empresa.

“Assim que o cliente entra em contato, nós avaliamos o caso apresentado, orientamos na realização do exame e passamos informações a respeito da perícia médica necessária para a isenção. Após a aprovação, assessoramos na compra do carro PCD. Ou seja, ao fazer negócio conosco, o processo é concluído de forma assertiva e o mais rápido possível”, explicou Bruno.

 

O serviço da empresa também conta com parceria com todas as marcas de veículos da Baixada Santista e São Paulo, autoescolas e seguros automóvel.

A isenção para não condutor deve ser solicitada nos órgãos da Receita Federal e Secretaria da Fazenda do estado, através de uma assessoria especializada. — Foto: AdobeStock

Se você tem dúvidas sobre o processo de isenção e procura por uma empresa qualificada para ajudar a comprar um carro PCD 2021, entre em contato com a BRÜN Isenções pelo site ou pelo Whatsapp: (13) 95538-0601

SERVIÇO
BRÜN Isenções – Empresa Especializada no processo PcD
Telefone: (13) 3222-1872
Whatsapp: (13) 95538-0601
Site: https://brunisencoes.com.br/
Unidade Santos: Av. Senador Feijó, 686 – Cj: 615 – Santos
Unidade Cubatão: Av Joaquim Miguel Couto, 659 – Sala 10 – Cubatão
Unidade São Paulo: Av Giovanni Gronchi, 6195 sala 707 – São Paulo