Se você é deficiente físico ou tem algum parente que necessite de ajuda para se locomover, saiba que é possível conseguir até 30% de desconto na compra de um veiculo novo.
Muitas pessoas não sabem dos direitos, mas por meio da lei Nº 8.989/95 fica estabelecido a isenção de alguns tributos na compra de carros para deficientes físicos. Quais são os tributos que podem ser isentos?
1 – IPI
O Imposto sobre produtos industrializados é um dos tributos que são isentos para aqueles que tem deficiência física, sejam condutores ou não. Os veículos fabricados no Brasil ou no Mercosul podem ser isentos, desde que o condutor tenha CNH especial ou um não condutor que tenha uma patologia que se enquadre no direito.
2 – ICMS
O Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços é outro tributo que pode ser isento e que garante maior desconto na compra de um veiculo okm. Esta isenção é valida tanto para condutores e não condutores.
3 – IPVA
A isenção do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores é valida para carros produzidos no Brasil e que custem até 70 mi reais, pode ser contemplada até para veículos seminovos de condutores e não condutores.
4 – Rodizio Municipal
A isenção do rodizio municipal é destinada para aqueles que residem em cidades que utilizam o sistema de rodizio de automóveis e o veiculo seja emplacado na mesma cidade
É importante ressaltar que é de suma importância o laudo médico inicial do medico particular, saiba mais detalhes clicando em https://www.youtube.com/watch?v=8mn0qFIKk4k