Pcd: isenções fiscais chegam também a não condutores. Saiba como

São as entidades automotivas que dizem: as vendas para pessoas com deficiência (pcd) ajudam e muito a “puxar” os emplacamentos no Brasil. O crescimento foi de mais de 30% em 2019 e, para 2020, há a perspectiva de um aumento ainda maior.

O que pouca gente sabe é que as isenções de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal não estão reservadas somente a quem tem uma ou mais patologias previstas em lei, o que por si só já tem levado muita gente a obter o benefício. Há um outro grupo que pode ser favorecido pela legislação: os não condutores.

Trata-se das pessoas responsáveis por portadores de deficiência física, visual, Autismo e doenças mentais (Mal de Alzheimer, por exemplo). Responsáveis por idosos sem condições de conduzir veículos ou portadores de hérnias, Artrose e Síndrome de Down também se enquadram. A diferença é que, nesses casos, a isenção será apenas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mesmo assim, é um mercado em potencial. “Em outubro de 2019 concluímos 38 processos para condutores e 13 para não condutores”, resume Bruno Moreno, da Brün Isenções (13 – 3222-1872).

De acordo com Bruno, a obtenção da isenção para não condutor é bem mais rápida e menos burocrática, porque o grau de exigências não é tão rigoroso quanto em processos para condutores. “Não são necessários exames, nem uma nova CNH. O ideal é que o pedido seja feito por um parente em primeiro grau: o responsável por menores de 18 anos ou quem tenha a Curatela (documento que assegura a administração dos interesses de uma pessoa incapacitada) no caso de não condutores adultos”.

O processo fica mais rápido para quem tiver relatórios médicos que apontem o diagnóstico do problema que provoca perda de força ou mobilidade reduzida. Para iniciar o pedido são necessários também documentos pessoais do não condutor. Os relatórios são encaminhados a um médico credenciado pelo Detran, que devolve os papeis em uma semana, em média. Com a aprovação, um processo de IPI sai em cerca de 72 horas. O de ICMS leva de 30 a 60 dias.

“Mas é importante lembrar que, com a aprovação das isenções, há prazos para a compra do carro”, lembra Bruno.

Outras informações em brunisencoes.com.br

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